Termos de Serviço

Termos de Serviço – Saúde Dental Clínica

Última atualização: 18 de agosto de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site saudedentalclinica.com.br, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

2. Objeto

O presente documento regula o uso do site da Saúde Dental Clínica, que tem como finalidade fornecer informações sobre serviços odontológicos, conteúdos educativos em saúde bucal, bem como disponibilizar canais de contato e agendamento.

3. Serviços Prestados

  • O site não substitui atendimento odontológico presencial.
  • As informações fornecidas têm caráter informativo e educativo.
  • Consultas, diagnósticos e tratamentos só podem ser realizados de forma presencial, por profissionais habilitados.
  • O agendamento online, quando disponível, é apenas uma solicitação, sujeita à confirmação por parte da clínica.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato/agendamento;
  • Não utilizar o site para fins ilegais ou prejudiciais;
  • Não tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou realizar atos que possam comprometer a segurança do site.

5. Responsabilidades da Clínica

A Saúde Dental Clínica compromete-se a:

  • Proteger os dados pessoais fornecidos pelos usuários, conforme disposto em nossa Política de Privacidade;
  • Manter as informações do site corretas e atualizadas, dentro de critérios razoáveis;
  • Garantir, sempre que possível, a disponibilidade do site, reconhecendo que podem ocorrer interrupções por motivos técnicos ou de manutenção.

6. Limitação de Responsabilidade

  • O conteúdo do site tem caráter meramente informativo. Não nos responsabilizamos pelo uso indevido das informações publicadas.
  • Não garantimos que o site esteja livre de falhas técnicas, vírus ou outros problemas.
  • A clínica não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponíveis no site, sem consulta a um profissional de saúde.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e materiais informativos, é de propriedade da Saúde Dental Clínica, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação sem autorização expressa da clínica.

8. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Saúde Dental Clínica não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites externos.

9. Alterações nos Termos

A clínica poderá, a qualquer momento, atualizar ou modificar estes Termos de Serviço. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Para dirimir eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Rio Grande/RS, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com a clínica:

  • E-mail: saudedental283@gmail.com
  • WhatsApp: 53984189339
  • Endereço: Rua Gen. Bacelar 283/1 – Rio Grande RS